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NOTA DE IMPRENSA - I Mostra Agropecuária do Porto Santo
NOTA DE IMPRENSA - I Mostra Agropecuária do Porto Santo (Jocelino Velosa)
Esclarecimento: Transporte de doentes no Porto Santo nunca esteve em causa
Secretário Regional da Saúde esclarece notícia informando que o transporte de doentes urgentes e não urgentes sempre esteve assegurado na ilha dourada
Nota de Pesar
O Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento, ontem, do padre Alexandre Mendonça, aos 67 anos, na Venezuela.
Nota de pesar Siegmund Bachmeier
Nota de pesar Siegmund Bachmeier
Nota de Pesar
O Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o seu mais profundo pesar pela morte, ontem, do conhecido historiador madeirense Alberto Vieira, autor de trabalhos que vieram, em muito, engrandecer a investigação sobre a História da Região Autónoma da Madeira. Nota de pesar em ficheiro anexo.
Governo nunca assinou acordos com empresas para transporte de carga aérea
Esclarecimento
Sessão de divulgação de Programas juvenis da DRJ
Universidade da Madeira
Ofício Circular n.º 26/2023
Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram realizadas no LMM
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Escola Hoteleira – notas históricas
História
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 7 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de Lobos
Câmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Calheta
Calheta, 4 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - São Vicente
São Vicente, 25 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Machico
Machico, 28 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 19 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Porto Moniz
Porto Moniz, 21 de janeiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santa Cruz
Santa Cruz, 24 de janeiro, às 19horas
Esclarecimento: Diálogo social entre a SRS e o STSS
Reitera-se que a SRS o SESARAM estão sempre disponíveis para dialogar com os diversos parceiros sociais, como tem sido apanágio, quer da SRS, quer do SESARAM, EPERAM.
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Nota SRS
A Autoridade de Saúde Pública mantém a necessária vigilância ativa exigida, como prevenção, em todos estes casos.
Rui Barreto quer programas específicos de apoio ao comércio no novo quadro comunitário
Nota de Imprensa 23.10.2019
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de Gestão
Apresentação em PowerPoint
Nota de esclarecimento: Lista de Espera
A Secretaria Regional da Saúde, na sequência da notícia publicada na primeira página do Diário de Notícias, no dia 14 de maio com o título: “SESARAM com 50 mil exames em atraso”, e considerando que a mesma descreve factos que carecem de contextualização técnica, informa que:
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